Condutas vedadas aos Agente Públicos da Administração Direta e Indireta de Mossoró nas eleições de 2026 à luz do Decreto Nº 7.597, de 10 de julho de 2026
Informações do Curso
Formação: Condutas vedadas aos Agente Públicos da Administração Direta e Indireta de Mossoró nas eleições de 2026 à luz do Decreto Nº 7.597, de 10 de julho de 2026
Objetivo: Capacitaros Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Mossoró para identificar,prevenir e evitar condutas vedadas durante o período eleitoral de 2026, assegurando a observância da legislação eleitoral, a impessoalidade administrativa e a igualdade de oportunidades entre candidatos, partidos, federações e coligações
Local: Auditório do Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo
Público Alvo: Diretores, Gerentes e Coordenadores de Secretarias e Unidades da Prefetiura Municipal de Mossoró
Descrição:
. Data: 11/08/2026
. Horário: 14h
. Palestrante:
-Dr Raul Nogueira dos Santos
. Advogado, com atuação nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e gestão pública municipal. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Mossoró e atualmente ocupa a função de Consultor-Geral do Município.
. Data: 11/08/2026
. Horário: 14h
. Palestrante:
-Dr Raul Nogueira dos Santos
. Advogado, com atuação nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e gestão pública municipal. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Mossoró e atualmente ocupa a função de Consultor-Geral do Município.
Possui ampla experiência na elaboração de projetos de leis, decretos, pareceres jurídicos e outros atos normativos, além da formulação, estruturação e implementação de políticas públicas. Atua também na advocacia consultiva e contenciosa, assessorando municípios, entidades e empresas em matérias administrativas, tributárias, previdenciárias e institucionais.
Integra o escritório Santos, Vale & Figueredo – Advogados Associados e possui experiência na realização de palestras e capacitações voltadas à Administração Pública.